23/11/2024 12:38

Publicado Sentença em 13/11/2023.
23/11/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
15/03/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 18:30

Juntada de termo
15/03/2024 18:25

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 02:25

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:25

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:24

Decorrido prazo de ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:24

Decorrido prazo de ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:24

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:24

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:42

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:42

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 10:26

Publicado Sentença em 13/11/2023.
13/11/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
13/11/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809558-70.2022.8.20.5106 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Autor(a)(es): INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE - PE55283, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RN833, SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316 Ré(u)(s): CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REU: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 SENTENÇA Trata-se de Ação Renovatória de Locação Empresarial, ajuizada por INDÚSTRIA CEARENSE DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA - COLCHÕES ORTOBOM, em face de CINCO V BRASIL S/A, ambas devidamente qualificadas nos autos.

Por meio da petição de ID 107187776, as partes requereram a homologação da desistência da ação, em razão de acordo estabelecido entre elas, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Disseram que cada parte arcará com as custas processuais que despenderam, bem como com os honorários de seus respectivos advogados, dispensado o pagamento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, uma vez que a transação ocorreu antes da sentença.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a desistência da ação, em conformidade com o acordo firmado entre as partes e noticiado na petição de ID 107187776, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos, com a baixa respectiva.

Publique-se e Intimem-se.

Mossoró/RN, 30 de outubro de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
09/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:09

Extinto o processo por desistência
25/10/2023 21:00

Conclusos para julgamento
18/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição de extinção
10/08/2023 12:31

Publicado Intimação em 04/08/2023.
10/08/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809558-70.2022.8.20.5106 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Autor(a)(es): INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RN833, SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316, ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE - PE55283 Ré(u)(s): CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REU: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 DESPACHO Trata-se de RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137).

Intime-se a demandada, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do documento de ID 102653596.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
02/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:09

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 07:35

Decorrido prazo de ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE em 05/06/2023 23:59.
27/05/2023 03:02

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 03:02

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:04

Publicado Intimação em 15/05/2023.
25/05/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
18/05/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 21:15

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:00

Conclusos para despacho
17/01/2023 18:00

Expedição de Certidão.
19/11/2022 02:21

Decorrido prazo de ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:14

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 09/11/2022 23:59.
25/10/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:14

Publicado Intimação em 17/10/2022.
17/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:50

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:51

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
13/09/2022 16:50

Audiência conciliação realizada para 13/09/2022 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/09/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
29/08/2022 17:27

Juntada de Petição de contestação
07/08/2022 11:22

Decorrido prazo de ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE em 05/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:11

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/07/2022 23:59.
01/08/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:42

Audiência conciliação designada para 13/09/2022 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/07/2022 17:28

Publicado Intimação em 07/07/2022.
06/07/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 23:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
05/07/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 16:13

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
03/06/2022 01:20

Decorrido prazo de ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 03:53

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 31/05/2022 23:59.
06/05/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:12

Juntada de custas
29/04/2022 14:04

Conclusos para decisão
29/04/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800271-80.2018.8.20.5120

Cleide Maria da Silva

Municipio de Jose da Penha

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/12/2018 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0818163-68.2018.8.20.5001

Renito Jose Werlang

Veluzia Maria de Almeida Maia

Advogado: Gabriela Dias Vieira de Queiroz Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2018 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0800561-62.2023.8.20.5139

Maria Aldilene de Souza

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/10/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800561-62.2023.8.20.5139

Maria Aldilene de Souza

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0800262-21.2018.8.20.5120

Cleide Maria da Silva

Municipio de Jose da Penha

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2024 13:39

Exibir Processo