TJRN - 0842840-60.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 07:38
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 20:17
Juntada de Petição de petição
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30/08/2025 00:11
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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30/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842840-60.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em despacho de Id. 148806898 este Juízo intimou a parte exequente a juntar aos autos o ato de aposentadoria e/ou diário oficial de aposentadoria, conforme solicitado pela COJUD.
Em petição de Id.155571332, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte – SINTE/RN requereu a dilação do prazo concedido, em razão da dificuldade de obtenção da documentação necessária relativa à servidora Maria Aparecida Gomes da Silva.
Decido.
Defiro o pedido de dilação do prazo, concedendo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a documentação requerida pela COJUD.
Posto isto, determino que a Secretaria Unificada renove a intimação da parte exequente para que, no prazo acima assinalado, cumpra integralmente o despacho de Id. 148806898.
Decorrido o prazo, volte-me os autos conclusos para despacho.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 20 de agosto de 2025.
CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/08/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 12:26
Decorrido prazo de SINTE/RN em 11/02/2025.
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12/02/2025 01:53
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 01:53
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 11/02/2025 23:59.
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17/12/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 09:21
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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17/12/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 08:58
Juntada de Certidão
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06/12/2023 08:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/12/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 23:11
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 23:10
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 12:46
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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22/05/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 10:17
Conclusos para decisão
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03/11/2022 13:06
Juntada de Petição de petição
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03/11/2022 13:05
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 00:25
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 20:51
Outras Decisões
-
28/05/2022 20:27
Conclusos para despacho
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27/05/2022 09:22
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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27/05/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 23:14
Outras Decisões
-
07/04/2022 09:14
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 23:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/04/2022 23:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/04/2022 23:21
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 11:10
Declarada incompetência
-
05/09/2021 23:15
Conclusos para decisão
-
05/09/2021 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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