TJRN - 0865006-47.2025.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:15
Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 04/09/2025 23:59.
-
23/08/2025 00:07
Publicado Intimação em 21/08/2025.
-
23/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0865006-47.2025.8.20.5001 Parte autora: OZIEL PEREIRA DA SILVA Parte ré: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Anote-se a preferência de tramitação, sendo o litigante ativo pessoa com mais de 60 anos.
Do contrário, exclua-se a prioridade.
Irrelevante o pedido de Justiça Gratuita, pela inexistência de custas e honorários advocatícios no primeiro grau dos Juizados Especiais.
Cite-se e intime-se a parte demandada que deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do presente ato judicial, devendo, ainda, informar se há possibilidade de acordo.
Em pedido de pagamento de salários e décimo terceiro (fato negativo), o ente demandado deverá trazer a prova do adimplemento e a conta na qual houve o depósito.
Havendo possibilidade de conciliação, seja designada audiência para data próxima e desimpedida.
Fica desde já intimada a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação.
Caso infrutífera a intimação da parte autora, fica autorizada a secretaria unificada a realizar intimação por oficial de justiça, nos termos da Portaria Conjunta n. 61/2023.
Vista ao Ministério Público apenas nos casos da Recomendação Conjunta nº 002/2015, publicada no DOE em 30/10/2015.
Após o decurso de todos os prazos, venham os autos conclusos para julgamento.
Cite-se.
Intime-se.
Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/08/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802220-48.2022.8.20.5105
Alcalis do Rio Grande do Norte SA Alcano...
Emanuel da Silva Galdino
Advogado: Einstein Albert Siqueira Barbosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/11/2022 18:28
Processo nº 0812449-51.2025.8.20.0000
Valenttina Peres Ferreira Dias Barboza D...
Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho...
Advogado: Andrea de Fatima Silva de Medeiros
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/07/2025 08:22
Processo nº 0868805-98.2025.8.20.5001
Luzimar Xavier Silva
Cartorio do 9 Oficio de Registro Civil D...
Advogado: Gabriella Queiroz de Carvalho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/08/2025 16:05
Processo nº 0866946-47.2025.8.20.5001
Severina de Medeiros Pereira
Instituto de Prev. dos Servidores do Est...
Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/08/2025 20:15
Processo nº 0802921-71.2025.8.20.5600
34 Delegacia de Policia Civil Sao Tome/R...
Rafael Loterio da Silva
Advogado: Andre Lima Sousa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/05/2025 10:29