27/08/2025 15:53

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2025 04:14

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:54

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0847836-04.2021.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr.

José Armando Ponte Dias Junior, Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal, pelo presente expediente, ficam intimados, o Representante do Ministério Público (69ª Promotoria de Justiça) e os Advogados de Defesa, para o fim de tomarem ciência da Decisão id. 161332002.

Natal/RN, 22 de agosto de 2025 NOEMIA SOTERO DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/08/2025 22:05

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:56

Juntada de ato ordinatório
22/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:38

Outras Decisões
18/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:50

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:25

Juntada de diligência
11/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:06

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
09/12/2024 20:33

Recebida a denúncia contra André Luiz Lins Ribeiro
28/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:23

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:32

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:39

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:11

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:43

Audiência Acordo de Não Persecução Penal cancelada para 02/10/2024 09:00 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/09/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:01

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:38

Desentranhado o documento
04/09/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:21

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:11

Juntada de ato ordinatório
29/04/2024 12:29

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 02/10/2024 09:00 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/04/2024 16:23

Decorrido prazo de CLEITON BRAZAO CAVALCANTI TEIXEIRA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 22:12

Juntada de diligência
19/03/2024 10:21

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:31

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES BARBOSA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 08:31

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES BARBOSA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:44

Decorrido prazo de LUCAS TEIXEIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:44

Decorrido prazo de LUCAS TEIXEIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:37

Expedição de Mandado.
26/01/2024 11:07

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:54

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/05/2023 10:39

Juntada de ato ordinatório
28/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:52

Juntada de ato ordinatório
20/03/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:36

Decorrido prazo de PMRN / DJD - Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar do RN em 08/03/2023 23:59.
31/01/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 09:36

Juntada de ato ordinatório
31/01/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:05

Juntada de ato ordinatório
02/08/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:28

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:13

Juntada de ato ordinatório
04/03/2022 13:11

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 09:12

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:08

Conclusos para despacho
14/10/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 12:35

Conclusos para despacho
01/10/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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