TJRN - 0817934-45.2022.8.20.5106

08/08/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025 06:58

Conclusos para julgamento

06/08/2025 06:58

Juntada de Certidão

06/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.

31/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MAGVINIER VINICIUS DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

21/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 08:59

Juntada de Certidão

04/06/2025 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/06/2025 08:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 09:26

Conclusos para despacho

30/04/2025 18:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2025 15:44

Expedição de Alvará.

15/04/2025 13:30

Juntada de Certidão

14/04/2025 14:51

Juntada de Certidão

24/03/2025 08:31

Juntada de Certidão

19/03/2025 13:05

Juntada de Certidão

19/03/2025 13:01

Juntada de Certidão

12/02/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 08:31

Conclusos para despacho

12/02/2025 08:31

Juntada de Certidão

12/02/2025 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.

29/10/2024 14:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/10/2024 11:38

Conclusos para despacho

29/10/2024 11:38

Juntada de Certidão

29/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 11:13

Expedição de Ofício.

13/08/2024 13:27

Juntada de Certidão

13/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 11:56

Juntada de Certidão

28/05/2024 09:56

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024 09:26

Decorrido prazo de GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 09:26

Decorrido prazo de GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 09:25

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 09:25

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 13/05/2024 23:59.

13/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2024 23:59.

16/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 11:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/03/2024 17:02

Conclusos para julgamento

18/03/2024 17:01

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 10:22

Juntada de Certidão

04/03/2024 10:20

Desentranhado o documento

04/03/2024 10:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

23/02/2024 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 14:39

Conclusos para julgamento

17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.

20/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 17:41

Conclusos para despacho

31/10/2023 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2023 09:57

Juntada de Certidão

30/10/2023 14:29

Recebidos os autos

30/10/2023 14:29

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2023 10:02

Juntada de Certidão

28/02/2023 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 17:33

Juntada de Certidão

23/11/2022 11:58

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 22/11/2022 23:59.

17/11/2022 19:57

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 13:38

Julgado procedente o pedido

19/10/2022 11:01

Conclusos para julgamento

19/10/2022 10:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 11:13

Juntada de Petição de contestação

08/09/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 09:25

Conclusos para despacho

05/09/2022 09:25

Distribuído por sorteio