16/09/2025 02:09

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:15

Desentranhado o documento
12/09/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/09/2025 09:15

Desentranhado o documento
12/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Processo: 0802453-60.2022.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Promoção / Ascensão (10236) EXEQUENTE: NIZIA LUCAS DA SILVA EXECUTADO: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 5 dias, informe os dados bancários para expedição de alvará.

Assu, 14 de agosto de 2025 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
14/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:49

Juntada de documento de comprovação
09/08/2025 12:59

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:18

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 05/08/2025.
04/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:09

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:46

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 01:23

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:18

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/03/2025 09:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2025 07:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:46

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
07/02/2025 11:24

Juntada de cálculo
17/06/2024 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2024 09:38

Juntada de Alvará recebido
04/06/2024 08:23

Juntada de Certidão
26/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:43

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 19:04

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 19:01

Juntada de documento de comprovação
30/04/2024 04:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 29/04/2024 23:59.
19/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:28

Expedição de Ofício.
14/12/2023 13:58

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023.
04/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 15:53

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:06

Outras Decisões
27/09/2023 11:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:14

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:56

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:28

Decorrido prazo de Gustavo M. Soares em 06/06/2023 23:59.
24/05/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 13:13

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:27

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:07

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 20:57

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:13

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 14:01

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 08:48

Expedição de Mandado.
06/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 14:02

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:56

Transitado em Julgado em 14/02/2023
14/02/2023 14:55

Juntada de Certidão
11/02/2023 03:53

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 08:25

Conclusos para julgamento
20/09/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 07:54

Conclusos para julgamento
04/08/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:30

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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