23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0812853-08.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS TINOCO D E C I S Ã O Vistos, etc.

Diante da petição apresentada pela Defesa (Id 164591135), RETIRO o feito de pauta (audiência - dia 15.10.2025). À Secretaria Unificada, para que adote as seguintes providências: (1) Intime-se a Defesa; (2) Ciência ao MP (72PmJ); (3) Comunique-se do cancelamento os intimados; (4) Reapraze-se audiência de instrução e julgamento, conforme a disponibilidade da pauta.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Fábio Wellington Ataíde Alves Juiz de Direito
22/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:23

Outras Decisões
19/09/2025 11:42

Conclusos para decisão
19/09/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:40

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA NUNES PESSOA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:48

Decorrido prazo de PRICILA CATIUCE NUNES PESSOA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 20:47

Juntada de diligência
20/08/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 12:40

Juntada de diligência
20/08/2025 01:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS TINOCO em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 09:01

Juntada de diligência
13/08/2025 00:42

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:33

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Comarca de Natal - Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, nº 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: 84 3673-8950 - E-mail: [email protected] Processo: 0812853-08.2023.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos à defesa constituída para fins de ciência da audiência agendada nos autos em epígrafe para o dia 15/10/2025 13:30.

CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da defesa na realização da audiência instrutória de forma virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

CERTIFICO que para acesso via celular ou tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

CERTIFICO que para acesso via notebook ou microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Natal, 4 de agosto de 2025.

RODRIGO SILVA SOLINO DE SOUZA Chefe de Secretaria
04/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:47

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:47

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:47

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:30

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 15/10/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/05/2025 10:44

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/08/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
18/06/2024 09:23

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:23

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:41

Outras Decisões
10/06/2024 11:01

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 19:15

Juntada de diligência
25/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:40

Desentranhado o documento
19/03/2024 06:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:37

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:10

Expedição de Mandado.
06/03/2024 11:09

Juntada de ato ordinatório
02/03/2024 02:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS TINOCO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 16:55

Juntada de diligência
13/12/2023 09:19

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:21

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/12/2023 15:55

Declarada incompetência
07/12/2023 15:55

Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS TINOCO
07/12/2023 11:50

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:50

Juntada de Petição de denúncia
01/12/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:10

Conclusos para despacho
28/11/2023 07:33

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:33

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 27/11/2023 23:59.
16/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 02:28

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 11/10/2023 23:59.
15/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:58

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 14/08/2023 23:59.
03/07/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:00

Conclusos para despacho
16/06/2023 02:09

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 15/06/2023 23:59.
03/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 05:01

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 02/05/2023 23:59.
20/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:05

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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