TJRN - 0806637-07.2023.8.20.5300

1ª instância - 3º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO ANDRE GOUVEA DA FROTA

CPF *39.***.*28-06

Advogados

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA

OAB: 19169/RN

CPF *14.***.*76-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

12 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE

CPF *07.***.*16-04

JESSICA REGINA SOARES DE SANTANA

CPF *16.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

  • 24/08/2025 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 07:52

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2025 03:51

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 18/08/2025 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Comarca de Natal - Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

    Lauro Pinto, nº 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: 84 3673-8950 - E-mail: [email protected] Processo: 0806637-07.2023.8.20.5300 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à defesa constituída para fins de ciência da audiência agendada nos autos em epígrafe para o dia 23/09/2025 às 14h00.

    CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da defesa na realização da audiência instrutória de forma virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único de acesso à Sala de Audiência deste 3º Juizado de Violência Doméstica de Natal MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/3jvd-audiencias Natal, 13 de agosto de 2025.

    JOYCE MABELLY SILVA DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

  • 13/08/2025 22:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 14:11

    Juntada de diligência

  • 13/08/2025 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 13:52

    Juntada de diligência

  • 13/08/2025 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 13:07

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 23/09/2025 14:00 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 30/04/2025 14:31

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 30/04/2025 10:45 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 30/04/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 14:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:45, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 30/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 03:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 05:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 05:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 04:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 08:34

    Juntada de diligência

  • 02/04/2025 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 15:06

    Juntada de diligência

  • 02/04/2025 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 15:02

    Juntada de diligência

  • 26/03/2025 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 12:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/03/2025 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 15:06

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/04/2025 10:45 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 03/01/2025 08:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 07:23

    Outras Decisões

  • 11/12/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 02:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 03:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.

  • 07/10/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 16:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/10/2024 16:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024.

  • 07/10/2024 16:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 12:00

    Juntada de diligência

  • 05/09/2024 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 11:24

    Juntada de diligência

  • 09/08/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 07:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 28/05/2024 13:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/05/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 22:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 17:52

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/03/2024 17:46

    Declarada incompetência

  • 19/03/2024 07:37

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 16:02

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/12/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 19:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/11/2023 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 21:28

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:14

    Audiência de custódia realizada para 21/11/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 21/11/2023 16:14

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 21/11/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 08:43

    Audiência de custódia designada para 21/11/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 21/11/2023 08:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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