28/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:59

Decorrido prazo de PEDRO FELICIO DE FRANCA em 27/08/2025.
28/08/2025 00:09

Decorrido prazo de PEDRO FELICIO DE FRANCA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO PEDRO FELICIO DE FRANCA Rua Luiz Domiciano, 93, Estação, PATU - RN - CEP: 59770-000 De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Patu/RN, fica a parte autora intimada para manifestação no prazo de 15 dias. 0800226-85.2023.8.20.5125 PEDRO FELICIO DE FRANCA MUNICIPIO DE PATU Patu/RN, 31 de julho de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM Juiz de Direito
31/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 22:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 01:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 14/05/2025 23:59.
07/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:39

Conclusos para despacho
18/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:12

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:22

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:18

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 06:57

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:11

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:42

Outras Decisões
11/10/2024 21:27

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 03:38

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:42

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 16:39

Juntada de diligência
01/07/2024 11:04

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2024 13:18

Expedição de Mandado.
26/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 21:09

Conclusos para despacho
20/05/2024 21:09

Juntada de Ofício
20/04/2024 01:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 22:20

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 13:46

Processo Reativado
04/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:50

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 23:12

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 23:11

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:32

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:37

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 05:16

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 05:16

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:08

Conclusos para julgamento
08/05/2023 10:57

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:21

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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