18/09/2025 00:16

Decorrido prazo de ALINE SABRINA ANDRADE DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 14:21

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:16

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:21

Decorrido prazo de ALINE SABRINA ANDRADE DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800739-19.2024.8.20.5125 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALINE SABRINA ANDRADE DE OLIVEIRA REU: FABRICIA MICHELLY DANTAS DECISÃO Em que pese os argumentos da parte executada, resta evidente que a renúncia do antigo patrono não lhe causou prejuízo algum, visto que fora pessoalmente intimada para cumprimento voluntário da obrigação, tal qual se depreende da certidão de ID nº 143974107, inclusive na dita certidão consta o recebimento do mandado, razão pela qual não há de ser reconhecida qualquer nulidade.

Porquanto indefiro os pedidos insertos no ID nº 148347173.

No mais, prossiga-se a execução.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito e se manifestar sobre o valor que fora bloqueado, precisamente se ainda há quantia remanescente.

Cumpra-se.

Patu/RN, 30 de julho de 2025.

VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
10/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ALINE SABRINA ANDRADE DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição incidental
08/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:36

Decorrido prazo de FABRICIA MICHELLY DANTAS em 21/03/2025.
12/03/2025 14:23

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:44

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 17:47

Processo Reativado
19/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
16/02/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
08/12/2024 08:48

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 01:22

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 20:11

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 04:39

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:02

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:57

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:17

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 16/08/2024 08:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
16/08/2024 09:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 08:20, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
30/07/2024 10:27

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:58

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:44

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 16/08/2024 08:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
11/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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