06/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:19

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0804969-15.2021.8.20.5124 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: ADNALVA MARIA ROCHA D E S P A C H O Considerando que o inventário da Sra.

ADNALVA MARIA ROCHA já tramitou na via extrajudicial e que, por conseguinte, o Sr.

FLAUBER JEFFERSON FABIÃO DA SILVA não mais ostenta a qualidade de inventariante da falecida, indefiro o pedido.

Intime-se o peticionante para, em 60 (sessenta) dias, providenciar a sobrepartilha do valor, haja vista que o saldo em conta corrente que fora bloqueado deveria ter integrado a partilha extrajudicial, com recolhimento do respectivo imposto.

Suspenda-se o feito, pelo prazo concedido.

Intimem-se.

Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema.

TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/07/2025 08:16

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:14

Processo Reativado
08/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:07

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Parnamirim em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:03

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Parnamirim em 02/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 25/04/2025 23:59.
11/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição de extinção
05/11/2024 15:28

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/05/2024 10:07

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 26/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 01:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/10/2023 08:58

Conclusos para despacho
02/08/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 03:16

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Cível de Parnamirim em 26/07/2023 23:59.
05/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:16

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:03

Juntada de termo
10/03/2023 10:08

Outras Decisões
12/12/2022 14:44

Conclusos para despacho
12/12/2022 14:44

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:21

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
19/09/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:38

Juntada de ato ordinatório
19/09/2022 10:30

Juntada de Certidão
15/09/2022 19:07

Decorrido prazo de ADNALVA MARIA ROCHA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 12:46

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:32

Juntada de Certidão
08/07/2022 05:51

Publicado Citação em 08/07/2022.
07/07/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:40

Juntada de Certidão
22/03/2022 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 22:24

Juntada de Petição de diligência
14/01/2022 11:15

Expedição de Mandado.
10/09/2021 07:43

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2021 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 11:18

Outras Decisões
04/05/2021 12:58

Conclusos para despacho
04/05/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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