16/09/2025 10:02

Transitado em Julgado em 11/09/2025
12/09/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 08:15

Conclusos para despacho
12/09/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0810085-66.2024.8.20.5004 Parte autora: MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA Parte ré: GS PRO LTDA. e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Na presente demanda, sucessivas diligências foram realizadas com vistas à localização de ativos e bens da parte devedora, nenhuma delas, contudo, se mostrou exitosa para satisfazer o crédito perseguido.

Logo, exauridas as providências tendentes a buscar ativos e bens penhoráveis, aplicável o art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95, que assim dispõe: Art. 53. (...) (...) §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Por todo o exposto, realçando que inúmeras medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo foram empreendidas, todas infrutíferas, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, e declaro extinto o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância às determinações encartadas no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 14:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0810085-66.2024.8.20.5004 Parte Autora: MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA Parte Ré: GS PRO LTDA. e outros DESPACHO Considerando que as tentativas sequenciadas de apreensão de numerários realizadas através do SISBAJUD e as consultas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD não se mostraram exitosas, intime-se a parte exequente para manifestação, prazo de 10 dias.

Natal/RN, data constante do ID.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:31

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:30

Juntada de informação
05/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:38

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 14:26

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:21

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:21

Decorrido prazo de GS PRO LTDA em 20/03/2025.
24/03/2025 14:34

Outras Decisões
21/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:50

Decorrido prazo de GS PRO LTDA. em 20/03/2025 23:59.
23/02/2025 03:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/02/2025 03:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/02/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:00

Decorrido prazo de Roger Fernando Silva de Morais em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:00

Decorrido prazo de Roger Fernando Silva de Morais em 18/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:21

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:21

Processo Reativado
31/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 12:45

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo de Roger Fernando Silva de Morais em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 04:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 10:01

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 07:48

Conclusos para julgamento
30/08/2024 05:11

Decorrido prazo de GS PRO LTDA. em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:54

Decorrido prazo de GS PRO LTDA. em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MARTINS E SILVA ADVOGADOS em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 04:29

Juntada de entregue (ecarta)
09/08/2024 02:58

Juntada de entregue (ecarta)
26/07/2024 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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