08/09/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/08/2025 14:39

Outras Decisões
07/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 21:11

Juntada de Petição de comunicações
28/07/2025 01:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0842198-53.2022.8.20.5001.

Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença.

Vistos.

Considerando o pedido de habilitação formulado (ID. 147738800), intime-se a requerente, por intermédio do Causídico subscritor do petitório (ID. 147738800), para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos cópia de declaração expedida pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN informando acerca da existência - ou não - de dependentes do de cujus SANDRA MARIA DO O ALMEIDA (CPF nº *61.***.*35-68) inscritos na referida autarquia previdenciária.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 06:59

Conclusos para decisão
09/07/2025 06:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:40

Recebidos os autos
14/04/2025 08:40

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 03:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
05/02/2025 16:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/02/2025 16:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:20

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
09/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:33

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 09:43

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição incidental
27/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2022 10:00

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:28

Declarada incompetência
15/06/2022 00:09

Conclusos para despacho
15/06/2022 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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