TJRN - 0804304-89.2022.8.20.5600

1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL

11 DISTRITAL NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINCON NAICELO MARINHO DE ALCANTARA

CPF *96.***.*91-82

ERICK LOURENCO DE SANTANA

CPF *05.***.*02-74

Advogados

JOSEPH ARAUJO DA SILVA

OAB: 7715/RN

CPF *12.***.*01-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

11ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

RAFAELA BEZERRA DA SILVA

CPF *75.***.*95-60

ALERANDRO SERGIO CONRADO RODIRGUES SOUTO

FLAVIO BEZERRA BISPO

CPF *14.***.*42-00

KAYANNY PAULINO DA SILVA

LEONICE EUFLAUSINA DA ROCHA

CPF *32.***.*77-21

MARCELO DE LIMA DUARTE

CPF *12.***.*61-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 01:37

    Decorrido prazo de LINCON NAICELO MARINHO DE ALCANTARA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 15:53

    Decorrido prazo de LINCON NAICELO MARINHO DE ALCANTARA em 29/01/2024 23:59.

  • 28/12/2023 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/12/2023 21:52

    Juntada de diligência

  • 29/11/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 09:25

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 09:25

    Juntada de intimação

  • 26/09/2023 13:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/09/2023 20:27

    Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:43

    Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 19/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:39

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 10:39

    Juntada de despacho

  • 26/07/2023 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/07/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 11:19

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 11:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:34

    Decorrido prazo de ERICK LOURENCO DE SANTANA em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 14:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 14:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/06/2023 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 09:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/06/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 15:12

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/05/2023 12:51

    Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 22/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 17:00

    Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 08/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/04/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 15:35

    Decorrido prazo de LEONICE EUFLAUSINA DA ROCHA em 14/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 10:00

    Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 09:27

    Decorrido prazo de KAYANNY PAULINO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 14:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 - 08:30 h, Sala de Audiência da 11ª Vara Criminal.

  • 11/04/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 14:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 22:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2023 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 22:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2023 11:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/04/2023 02:10

    Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 31/03/2023 23:59.

  • 26/03/2023 20:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/03/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 09:35

    Desentranhado o documento

  • 24/03/2023 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/03/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2023 01:56

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 19/03/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 14/03/2023 18:44

    Decorrido prazo de ALERANDRO SÉRGIO CONRADO RODIRGUES SOUTO em 10/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 18:44

    Decorrido prazo de KAYANNY PAULINO DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 21:06

    Decorrido prazo de LEONICE EUFLAUSINA DA ROCHA em 07/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 21:05

    Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 13:39

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 11/04/2023 08:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/03/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/03/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 09:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 12:23

    Audiência instrução e julgamento designada para 08/03/2023 10:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/02/2023 12:07

    Outras Decisões

  • 13/02/2023 17:32

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 17:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/01/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 08:48

    Decorrido prazo de LINCON NAICELO MARINHO DE ALCANTARA em 01/12/2022.

  • 13/12/2022 08:02

    Decorrido prazo de 11º Distrito Policial Natal/RN em 12/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 02:43

    Decorrido prazo de LINCON NAICELO MARINHO DE ALCANTARA em 01/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 17:19

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 22/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2022 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2022 16:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/11/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 17:06

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/11/2022 10:51

    Recebida a denúncia contra LINCON NAICELO MARINHO DE ALCÂNTARA

  • 09/11/2022 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 13:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/11/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/11/2022 14:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/11/2022 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/11/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 14:05

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 03/11/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 20:40

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 20:09

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 15:57

    Audiência de custódia realizada para 25/10/2022 15:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/10/2022 15:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/10/2022 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 12:01

    Audiência de custódia designada para 25/10/2022 15:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/10/2022 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/10/2022 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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