11/09/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:53

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 12:02

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
06/12/2024 22:33

Publicado Intimação em 11/10/2024.
06/12/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
03/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JURANDI XAVIER DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
02/12/2024 07:39

Publicado Citação em 30/10/2023.
02/12/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
01/11/2024 04:53

Decorrido prazo de SILVERIO GEORGE DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:57

Decorrido prazo de SILVERIO GEORGE DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0806240-79.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO ALMEIDA DA COSTA, FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA COSTA, FRANKLIN BERG ALMEIDA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: SILVERIO GEORGE DE OLIVEIRA - RN0004246A INVENTARIADO: RAIMUNDO GOMES DA COSTA, MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Ofício-Resposta (ID nº 120261835 e anexos) apresentado pelo INSS, bem como o Ofício-Resposta (ID nº 129647974), apresentado pelo Cartório Único de Notas da Comarca de Martins/RN, requerendo o que entender por direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:49

Juntada de Ofício
20/08/2024 17:08

Juntada de termo
20/08/2024 17:04

Juntada de Ofício
20/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:21

Juntada de Ofício
25/04/2024 12:37

Juntada de termo
22/04/2024 23:01

Juntada de termo
17/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:44

Expedição de Ofício.
07/02/2024 19:22

Expedição de Certidão.
27/10/2023 00:00

Edital

24 de outubro de 2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EDITAL DE CITAÇÃO Prazo – 20 dias CITANDO: JURANDI XAVIER DE SOUZA, atualmente em lugar incerto e desconhecido, bem como eventuais interessados incertos ou desconhecidos, (artigo 626 do CPC), na Ação de INVENTÁRIO (39), Processo de nº 0806240-79.2022.8.20.5106 dos bens deixados por falecimento de ESPÓLIO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO GOMES DA COSTA e outros, tendo como inventariante FABIO ALMEIDA DA COSTA e outros (2).

FINALIDADE: Para se manifestarem sobre todos os termos e fins do presente inventário e partilha, no prazo de quinze (15) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente.

Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA), Analista Judiciário, o elaborei e conferi.

Mossoró/RN, 24/10/2023 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC)
26/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:16

Juntada de custas
06/10/2023 06:55

Publicado Intimação em 15/09/2023.
06/10/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
06/10/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
27/09/2023 19:42

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0806240-79.2022.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: FABIO ALMEIDA DA COSTA e outros (2) Parte Ré: ESPÓLIO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO GOMES DA COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes à publicação de edital no DJE, no valor de R$ 332,46 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), Portaria 1984/2022 da Presidência do TJ, por cada folha (A4), conforme dispõe a TABELA VII – ATOS DIVERSOS (código 1100420), da LEI Nº 11.038, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, procedendo em seguida a juntada do Comprovante de Pagamento no presente feito.

Mossoró/RN, 25 de setembro de 2023. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
25/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:52

Juntada de ato ordinatório
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0806240-79.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO ALMEIDA DA COSTA, FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA COSTA, FRANKLIN BERG ALMEIDA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: SILVERIO GEORGE DE OLIVEIRA - RN0004246A INVENTARIADO: RAIMUNDO GOMES DA COSTA, MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Inicialmente renovo as determinações do despacho ID n° 103609664, para fins da intimação da viúva Jurandir Xavier da Costa.

Expeça-se ofício ao INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a existência de dependentes habilitados em nome do falecido Raimundo Gomes da Costa, inscrito no CPF nº *93.***.*95-53, bem como sobre a existência de pedido de pensão por morte impetrado pela Sra.

Jurandir Xavier da Silva, informando, se possível, o seu endereço.

Expeça-se ofício ao Cartório Único do Município de Martins/RN para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a existência de registros em nome de Jurandir Xavier da Silva.

Ademais, defiro o pedido de ID. 104636223 para determinar que a citação/intimação se dê por meio de edital, nos termos do Art. 256 do CPC, com prazo de 20 dias.

Dou força de ofício ao presente despacho (art.121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 05 de setembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
06/08/2023 01:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:20

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0806240-79.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO ALMEIDA DA COSTA, FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA COSTA, FRANKLIN BERG ALMEIDA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: SILVERIO GEORGE DE OLIVEIRA - RN0004246A Advogado do(a) REQUERENTE: SILVERIO GEORGE DE OLIVEIRA - RN0004246A Advogado do(a) REQUERENTE: SILVERIO GEORGE DE OLIVEIRA - RN0004246A INVENTARIADO: RAIMUNDO GOMES DA COSTA, MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Indefiro o pedido de dispensa da citação da viúva JURANDI XAVIER DA SILVA (ID nº 100431129).

Reitero que, com o fim de evitar nulidade, o despacho (ID nº 98414417) seja integralmente cumprido, renovando a citação/intimação da viúva e certificando a secretaria o andamento do processo n° 0807505-19.2022.8.20.5106, em trâmite junto a 1ª Vara Cível desta Comarca.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:33

Conclusos para despacho
19/05/2023 00:43

Juntada de Petição de contrato de compra e venda
19/05/2023 00:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:20

Conclusos para despacho
08/05/2023 12:18

Expedição de Certidão.
08/04/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 02:23

Publicado Intimação em 03/03/2023.
18/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 23:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/02/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
17/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:49

Decorrido prazo de SILVERIO GEORGE DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
11/01/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 08:55

Conclusos para decisão
07/10/2022 14:59

Decorrido prazo de SILVERIO GEORGE DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/09/2022 02:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 01:03

Publicado Intimação em 22/08/2022.
16/08/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 22:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:21

Conclusos para despacho
24/05/2022 00:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:48

Conclusos para despacho
05/05/2022 14:47

Expedição de Certidão.
06/04/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 23:01

Conclusos para despacho
24/03/2022 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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