15/09/2025 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:46

Conclusos para despacho
01/08/2025 06:18

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 05:51

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0858427-20.2024.8.20.5001 Autor:ISABELLA MARINHO SANTOS Réu: Município de Natal e outros Despacho Havendo ao menos pedido de depoimento pessoal pelo Município, designo Audiência de Instrução e Julgamento, em modelo híbrido, na espécie: A inclusão do feito na pauta das audiências deste Juízo para o dia 16/09/2025 às 11h, via Zoom - https://us02web.zoom.us/my/natal4jefp A intimação das partes e advogados, através dos contatos fornecidos, para que ingressem na sala de videoconferências no dia e hora designado para realização da audiência.

Registro, desde já, que a(s) parte(s) que não tiver(em) arrolado as suas testemunhas até o presente momento deverão apresentar o rol das mesmas no prazo de 5 dias (art. 357 §4º do CPC/2015).

Observe-se, ainda, que, em observância ao disposto no art. 455 do CPC/2015: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", será da responsabilidade do Advogado repassar à(as) testemunha(s) por ele indicada(s) o link para ingresso na audiência aprazada.

Cumpra-se.
30/07/2025 06:32

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/09/2025 11:00 em/para 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/07/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:49

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
30/11/2024 00:21

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:25

Juntada de Petição de comunicações
15/11/2024 01:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:14

Declarada incompetência
05/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:27

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800543-37.2025.8.20.5150

Antonia Vanuzia Nunes da Silva Araujo

Banco Itau S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0857818-03.2025.8.20.5001

Nilton Cesar Goncalves

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Jeany Goncalves da Silva Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0815870-81.2025.8.20.5001

Andressa Marcela Dantas de Lima

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Crislane de Carvalho Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0815870-81.2025.8.20.5001

Andressa Marcela Dantas de Lima

Municipio de Natal

Advogado: Crislane de Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/03/2025 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0849483-92.2025.8.20.5001

Maria das Dores de Oliveira Freitas

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Andre Luiz Leite de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2025 00:56

Exibir Processo