29/11/2024 08:02

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
25/11/2024 01:50

Publicado Intimação em 21/09/2023.
25/11/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
05/02/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:03

Conclusos para despacho
24/01/2024 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 06:32

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:13

Expedição de Mandado.
20/11/2023 10:15

Processo Reativado
17/11/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:18

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
11/11/2023 01:53

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 10/11/2023 23:59.
29/10/2023 03:58

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/10/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
29/10/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
11/10/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 17:31

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0824159-71.2023.8.20.5001 DEPRECANTE: ESTADO DE RONDONIA DEPRECADO: MARLON ROLIM QUEIROZ DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de carta precatória oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste, Rondônia, objetivando a oitiva da testemunha Flávia Maia Fernandes, arrolada nos autos da Ação de Improbidade 7001893-23.2016, em trâmite naquele Juízo.

Inicialmente, aprazada audiência para o dia 05/09/2023, retornou o mandado de intimação negativo, porquanto a testemunha não reside no endereço declinado.

Ato contínuo, fora deferido o pedido de reaprazamento da audiência para a oitiva da testemunha Flávia Maia Fernandes a ser realizada no dia 19/09/2023, no formato híbrido, porquanto o réu MARLON ROLIM QUEIROZ pugnou pelo comparecimento ao ato no formato virtual.

Em sequência, pugnou a testemunha Flávia Maia Fernandes pelo reaprazamento da audiência, porquanto compareceria na mesma data e horário em audiência a ser realizada na Comarca de Currais Novos/RN.

Deferido o pedido, fora reaprazada audiência para o dia 17/10/2023.

Ocorre que em id n.º 108370171, pugnou a testemunha pelo seu comparecimento ao ato de forma virtual, vez que na mesma data comparecerá em outras audiências que atua como causídica no Juízo de Currais Novos e Florânia/RN, o que impediria seu comparecimento de maneira presencial.

Desse modo, considerando que a testemunha e o réu pugnam pelo comparecimento à audiência no formato virtual, suspendo o cumprimento da presente carta precatória.

Devolva-se ao Juízo Deprecante , com as nossas homenagens, para avaliação da necessidade de cumprimento desta, ou se o ato pode ser realizado pelo Juízo Deprecante, por videoconferência.

Acaso entenda o Juízo Deprecante pelo cumprimento desta, retornem conclusos para designação da audiência.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 5 de outubro de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/10/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:01

Outras Decisões
05/10/2023 13:47

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 05:22

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 02:39

Publicado Intimação em 11/09/2023.
30/09/2023 02:39

Publicado Intimação em 11/09/2023.
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0824159-71.2023.8.20.5001 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: ESTADO DE RONDONIA DEPRECADO: MARLON ROLIM QUEIROZ DESPACHO Vistos, etc.

Justificada a impossibilidade de comparecimento da testemunha à audiência anteriormente aprazada para 19/09/2023, defiro o pedido de reaprazamento do ato judicial.

Reaprazo a audiência para a oitiva da testemunha Flávia Maia Fernandes, a ser realizada no dia 17/10/2023, às 08:30hs, na sala de audiências desta 22ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Mantenho a audiência de forma híbrida, possibilitando a participação do interessado em sala virtual, através da plataforma teams disponível ao Judiciário.

Proceda a secretaria com os expedientes necessários, promovendo a disponibilização do link para acesso do interessado.

A testemunha deverá ser conduzida à audiência aprazada, independentemente de intimação.

Oficie-se ao Juízo Deprecante, informando o aprazamento da referida audiência, para as intimações devidas.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de setembro de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:30

Juntada de Ofício
18/09/2023 12:19

Juntada de ato ordinatório
18/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:54

Audiência instrução e julgamento redesignada para 17/10/2023 08:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:12

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0824159-71.2023.8.20.5001 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: ESTADO DE RONDONIA DEPRECADO: MARLON ROLIM QUEIROZ DESPACHO Vistos, etc.

Com fulcro no princípio da cooperação insculpido no art. 6º, do Código de Ritos, defiro o pedido alinhado em retro petição.

Aprazo audiência para a oitiva da testemunha Flávia Maia Fernandes a ser realizada no dia 19/09/2023, às 08:30hs, na sala de audiências desta 22ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Mantenho a audiência de forma híbrida, possibilitando a participação do interessado em sala virtual, através da plataforma teams disponível ao Judiciário.

Proceda a secretaria com os expedientes necessários, promovendo a disponibilização do link para acesso do interessado.

A testemunha deverá ser conduzida à audiência aprazada, independentemente de intimação.

Oficie-se ao Juízo Deprecante, informando o aprazamento da referida audiência, para as intimações devidas.

P.I.C.

NATAL/RN, 5 de setembro de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:34

Audiência instrução e julgamento redesignada para 19/09/2023 08:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
06/09/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:31

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:28

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 08:22

Juntada de diligência
05/09/2023 00:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0824159-71.2023.8.20.5001 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: ESTADO DE RONDONIA DEPRECADO: MARLON ROLIM QUEIROZ DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao requerido pelo réu em id n.º 106316749, defiro o pedido formulado, para determinar a realização da audiência para fins de oitiva da testemunha Flávia Maia Fernandes, já aprazada para o dia 05/09/2023, às 08:30hs, na sala de audiências desta 22ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, de forma híbrida, possibilitando a participação do interessado em sala virtual, através da plataforma teams disponível ao Judiciário.

Proceda a secretaria com os expedientes necessários, promovendo a disponibilização do link para acesso do interessado.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 1 de setembro de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:04

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0824159-71.2023.8.20.5001 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: ESTADO DE RONDONIA DEPRECADO: MARLON ROLIM QUEIROZ DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de carta precatória oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste, Rondônia, objetivando a oitiva da testemunha Flávia Maia Fernandes, arrolada nos autos da Ação de Improbidade 7001893-23.2016, em trâmite naquele Juízo.

Os autos aguardam a devolução do mandado de intimação expedido à testemunha, para comparecimento a audiência aprazada para o dia 05/09/2023, às 08:30hs, na sala de audiências desta 22ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Considerando que a Lei n.º 8.429/92 assegura a participação do Ministério Público nas Ações de Improbidade, bem ainda à teor dos fatos narrados na exordial, intime-se o Ministério Público para ciência da audiência designada.

Comunique-se ao juízo deprecante para os devidos fins.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 24 de agosto de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:41

Juntada de Ofício
24/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
28/07/2023 05:27

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 15:44

Expedição de Mandado.
27/07/2023 15:31

Audiência instrução e julgamento designada para 05/09/2023 08:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0824159-71.2023.8.20.5001 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA REQUERIDO: MARLON ROLIM QUEIROZ e outro DESPACHO Vistos, etc.

Aprazo audiência para a oitiva da testemunha Flávia Maia Fernandes a ser realizada no dia 05/09/2023, às 08:30hs, na sala de audiências desta 22ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Promova a secretaria a intimação da testemunha no endereço informado, bem como a intimação das partes, através de seus procuradores, pelo sistema PJe (art. 270 do CPC de 2015).

Oficie-se ao Juízo deprecante, informando da realização da presente audiência, para as intimações devidas.

P.I.C.

NATAL/RN, 20 de julho de 2023.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:07

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:07

Juntada de Ofício
05/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:29

Expedição de Ofício.
09/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:22

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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