TJRN - 0838505-27.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:14
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 13/08/2025 23:59.
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05/08/2025 07:15
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 01:41
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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22/07/2025 01:04
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0838505-27.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DE FATIMA SARMENTO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando a certidão do oficial de justiça de Id.151988574, que atestou o fracasso da diligência de intimação da parte Maria de Fátima Sarmento, diante da inexistência do endereço informado no município de Tenente Ananias/RN.
Diante disso, intime-se a Sra.
Maria de Fátima Sarmento, por meio de seu advogado constituído, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de Id.151988574, a qual informa não ter sido possível efetuar sua citação.
Na oportunidade, deverá a parte autora informar novo endereço, a fim de viabilizar o cumprimento da diligência.
Em seguida, conclusos para despacho.
Publique-se.
Intime-se.
NATAL/RN, 17 de julho de 2025.
Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/07/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 14:42
Conclusos para despacho
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20/05/2025 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/05/2025 14:09
Juntada de diligência
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16/05/2025 00:26
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO em 15/05/2025 23:59.
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08/05/2025 08:30
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 03:04
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 01:09
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO em 14/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 13:13
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 13:12
Decorrido prazo de Maria de Fátima Sarmento em 27/01/2025.
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28/01/2025 02:07
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 01:02
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
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13/12/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 18:15
Outras Decisões
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15/08/2024 08:06
Conclusos para decisão
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15/08/2024 03:58
Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 14/08/2024 23:59.
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14/08/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 10:50
Conclusos para decisão
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28/06/2024 01:44
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
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19/06/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 12:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/05/2024 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024 23:59.
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08/05/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
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03/04/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 18:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/04/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 11:12
Juntada de Certidão
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02/10/2023 12:38
Conclusos para decisão
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02/10/2023 12:38
Juntada de Certidão
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26/09/2023 08:32
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/09/2023 20:55
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 12:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0846782-13.2015.8.20.5001
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15/07/2023 11:06
Conclusos para despacho
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15/07/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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