13/09/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
06/09/2025 02:00

Decorrido prazo de EIMAR ALIF NASCIMENTO DE LIMA em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:07

Juntada de ato ordinatório
28/08/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almte.

Ernesto Melo Júnior, nº 135, Conjunto Estrela do Mar, Extremoz – CEP 59575-000 Processo nº 0802151-68.2024.8.20.5162 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: EIMAR ALIF NASCIMENTO DE LIMA Polo Passivo: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o executado na pessoa de seu advogado constituído para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias corridos (por se tratar de prazo material), sob pena somente de multa de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Observo, ainda, que o cumprimento no prazo assinalado o isenta do pagamento da referida multa e dos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Valor do débito: R$ 3.837,25 (três mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Extremoz/RN, 20 de agosto de 2025.

ELIZABETE CRISTINA NASCIMENTO Servidora (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
20/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:25

Juntada de ato ordinatório
20/08/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 04:38

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 15:02

Outras Decisões
18/08/2025 09:23

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:43

Recebidos os autos
14/08/2025 12:43

Juntada de intimação de pauta
08/10/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 06:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 06:59

Decorrido prazo de RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 06:59

Decorrido prazo de RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:28

Conclusos para despacho
10/09/2024 07:29

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:29

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:25

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 19:39

Conclusos para julgamento
06/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 20:02

Juntada de diligência
05/07/2024 13:42

Expedição de Mandado.
05/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:00

Outras Decisões
27/06/2024 08:34

Conclusos para despacho
27/06/2024 00:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 24/06/2024.
13/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 12:43

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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