28/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:29

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de Condomínio Residencial Porto do Alto em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 06:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:05

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0821718-74.2024.8.20.5004 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO DO ALTO EXECUTADO: MARINALVA PAULO DA SILVA SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada comprovou o pagamento integral do débito em favor da parte exequente (ID 153797530), em função do qual foi emitido o competente alvará judicial em favor da parte exequente (ID 156612919), motivo por que deve se proceder a extinção do processo. 3.

DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.

II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito da parte demandante.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa eletrônica.

Intimem-se.

MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:49

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:28

Expedido alvará de levantamento
01/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 02:32

Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição incidental
05/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:05

Juntada de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 08:47

Juntada de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:51

Decorrido prazo de MARINALVA PAULO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
28/02/2025 10:51

Juntada de entregue (ecarta)
12/02/2025 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 03:21

Conclusos para despacho
23/12/2024 03:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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