TJRN - 0800824-51.2023.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 01:14
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA em 17/08/2023 23:59.
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04/08/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 14:03
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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02/08/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba R.
OVÍDIO PEREIRA DA COSTA, ARAÇÁ, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 Processo: 0800824-51.2023.8.20.5121 Promovente: JADISON BARBOSA DA SILVA Promovido(a): Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros SENTENÇA Vistos etc.
Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (103831547).
Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.
O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.
Publique-se.
Registre-se.
Após, arquive-se, dispensando as intimações.
Sem custas, nem honorários.
Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito -
31/07/2023 08:11
Arquivado Definitivamente
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31/07/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2023 17:25
Homologado o pedido
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27/07/2023 11:02
Conclusos para julgamento
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24/07/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 09:45
Expedição de Ofício.
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21/06/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 15:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/05/2023 15:30
Transitado em Julgado em 16/05/2023
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19/05/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 15:30
Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 16/05/2023 23:59.
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06/05/2023 04:51
Decorrido prazo de JADISON BARBOSA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
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19/04/2023 01:01
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 01:01
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 11:49
Julgado procedente o pedido
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12/04/2023 11:01
Conclusos para despacho
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12/04/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 10:59
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 19:42
Conclusos para despacho
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09/03/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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