23/05/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:03

Recebidos os autos
23/05/2025 10:03

Juntada de decisão
18/12/2024 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024 06:59

Juntada de ato ordinatório
23/11/2024 09:40

Publicado Intimação em 18/09/2024.
23/11/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Autos n. 0800602-16.2023.8.20.5111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSEFA DA ROCHA BEZERRA DOS SANTOS Polo Passivo: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Vara Única da Comarca de Angicos, 16 de setembro de 2024.

NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:53

Juntada de ato ordinatório
14/09/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 13/09/2024 23:59.
23/07/2024 08:02

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/07/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 11:10

Conclusos para julgamento
06/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
09/03/2024 02:01

Publicado Intimação em 28/11/2023.
09/03/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
07/03/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
07/03/2024 17:10

Publicado Intimação em 28/11/2023.
07/03/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/02/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 21/02/2024 23:59.
29/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0800602-16.2023.8.20.5111 DESPACHO Com fulcro no art. 10 do CPC, converto o feito em diligência e determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, esclarecerem se o vínculo estabelecido entre a parte autora e o ente público demandado decorreu de aprovação em concurso público ou mediante a estabilidade de que trata o art. 19, do ADCT da CF/88, juntando as provas necessárias a comprovação da natureza do vínculo alegado e requerendo o que entendem de direito.

Após, conclusão.

Cumpra-se.

Angicos/RN, data do sistema.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/11/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2023 07:13

Conclusos para julgamento
02/08/2023 13:47

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS Fórum Desembargador Pedro Januário Siqueira Processo nº 0800602-16.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO(Art. 203, do NCPC) Decorrido o prazo para a parte ré contestar o feito, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, oportunidade em que, havendo revelia, ainda que só no seu efeito processual, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.

Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2023 09:48

Juntada de Petição de alegações finais
31/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:12

Juntada de ato ordinatório
29/07/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 28/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 16:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2023 09:58

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:47

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:34

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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