04/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BENJAMIN VARGAS DUARTE em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:37

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2023 14:14

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba R.

OVÍDIO PEREIRA DA COSTA, ARAÇÁ, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 Processo: 0803223-24.2021.8.20.5121 Promovente: ANGELA MARIA SILVA DO NASCIMENTO Promovido(a): SEMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (ID 104085867).

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se, dispensando as intimações.

Sem custas, nem honorários.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
31/07/2023 08:10

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 17:25

Homologado o pedido
27/07/2023 11:29

Conclusos para julgamento
27/07/2023 11:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 11:23

Audiência conciliação realizada para 27/07/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
27/07/2023 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
27/07/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 00:42

Decorrido prazo de SEMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 14:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
16/04/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:44

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:27

Desentranhado o documento
11/04/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 11:51

Expedição de Mandado.
11/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:43

Audiência conciliação designada para 27/07/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
11/04/2023 09:23

Recebidos os autos.
11/04/2023 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
11/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:14

Expedição de Certidão.
05/07/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 12:01

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:37

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
26/05/2022 10:36

Audiência conciliação não-realizada para 26/05/2022 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
12/04/2022 16:06

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:35

Expedição de Certidão.
06/04/2022 12:34

Audiência conciliação designada para 26/05/2022 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
24/03/2022 12:42

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
24/03/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 21:05

Conclusos para despacho
03/03/2022 21:03

Juntada de Certidão
24/02/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:26

Conclusos para despacho
07/12/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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