TJRN - 0800196-08.2023.8.20.5139

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA DA SILVA

CPF *98.***.*50-20

Advogados

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB: 8403/RN

CPF *50.***.*92-22

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 20:27

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2023 12:53

    Juntada de Alvará recebido

  • 22/11/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 01:14

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 01:14

    Transitado em Julgado em 16/10/2023

  • 28/10/2023 05:30

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 28/10/2023 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 28/10/2023 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/10/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 12:57

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 12:51

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800196-08.2023.8.20.5139 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A.

    SENTENÇA Luiz Gonzaga da Silva, por intermédio de advogado habilitado, ajuizou o presente Procedimento Ordinário contra Banco Bradesco S/A, qualificados.

    Segundo a parte autora alega na inicial, possui conta junto ao requerido para movimentação de uso pessoal, tendo sido surpreendido com descontos referentes a tarifa cobrada mensalmente, sob a rubrica “cesta b. express 01”, que alega não ter contratado.

    Decisão que deferiu o pedido de liminar e deferiu justiça gratuita em Id. 97081477.

    Audiência de conciliação onde as partes firmaram acordo, pondo fim ao litigio (Id. 107021469). É o relatório.

    Fundamento.

    Decido.

    Dispõe o artigo 487, III, alínea "b" do novo CPC: " Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III- homologar: (...) b) a transação." A transação é um negócio jurídico que extingue obrigações, mediante a concessão recíproca das partes envolvidas.

    In casu, as partes foram devidamente representadas, o objeto desta lide admite transação.

    DISPOSITIVO: Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, consoante disposto no artigo 487, III, alínea "b", do CPC.

    Sem custas e honorários.

    Expeçam-se alvarás, caso seja necessário.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Transitada em julgado, arquive-se.

    FLORÂNIA/RN, data do sistema.

    UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz(a) de Direito (Em substituição legal) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 18/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:30

    Homologada a Transação

  • 15/09/2023 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 09:29

    Audiência conciliação realizada para 14/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Florânia.

  • 15/09/2023 09:29

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 11:30, Vara Única da Comarca de Florânia.

  • 12/09/2023 09:57

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 31/07/2023 07:23

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 31/07/2023 07:18

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 31/07/2023 07:11

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800196-08.2023.8.20.5139 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800196-08.2023.8.20.5139 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA Réu: REU: BANCO BRADESCO S/A.

    Por ordem do Dr.

    Pedro Paulo Falcão Júnior, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada a audiência virtual de CONCILIAÇÃO no presente feito para 14/09/2023, às 11h30, nos termos da portaria nº 002/2022-Comarca de Florânia, a ser realizada via plataforma teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.

    As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.

    O link da sala virtual está disponível abaixo.

    FLORÂNIA/RN, 27/07/2023 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODYwNjAzMGEtMjRiNi00MjI2LTgxNmYtODJkYzhkYTA1Mjhj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2223244002-5207-441c-8af9-3320cbb55d79%22%7d KECIA CRISTINA RIBEIRO {usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel} (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 27/07/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:46

    Audiência conciliação designada para 14/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Florânia.

  • 24/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:20

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 17:21

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 04/04/2023 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 21:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/03/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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