TJRN - 0800827-59.2021.8.20.5126
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Santa Cruz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 07:56
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2025 06:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2025 23:59.
-
17/07/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 01:20
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0800827-59.2021.8.20.5126 Parte autora: MARIA ELMA DA FONSECA COSTA Parte requerida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi efetuado o cumprimento da obrigação, motivo pelo qual se impõe a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
A parte executada é isenta de custas.
Intimem-se e após arquivem-se.
Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 12:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/07/2025 10:47
Conclusos para julgamento
-
13/07/2025 10:47
Juntada de Alvará recebido
-
26/06/2025 12:14
Juntada de penhora
-
11/06/2025 16:47
Juntada de cálculo
-
11/06/2025 16:47
Desentranhado o documento
-
11/06/2025 16:47
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
11/06/2025 16:44
Decorrido prazo de MARIA ELMA DA FONSECA COSTA em 20/03/2025.
-
21/03/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
-
05/02/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 20:01
Expedição de Ofício.
-
28/11/2024 17:54
Juntada de cálculo
-
10/10/2024 08:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 08:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 19:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/09/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 16:41
Outras Decisões
-
16/05/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 18:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/04/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
24/02/2024 01:49
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:13
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 00:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 15:37
Processo Reativado
-
27/10/2023 14:20
Outras Decisões
-
27/10/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 14:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/04/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 09:04
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2022 09:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/12/2022 09:03
Transitado em Julgado em 01/11/2022
-
03/11/2022 04:29
Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE ARAUJO em 01/11/2022 23:59.
-
01/11/2022 06:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 18:39
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 14:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/09/2022 08:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 07:56
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.
-
22/08/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 13:18
Conclusos para julgamento
-
05/08/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 13:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/08/2022 13:33
Outras Decisões
-
06/06/2022 16:47
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 15:52
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 14:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075
-
16/09/2021 13:11
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 17:49
Conclusos para julgamento
-
15/09/2021 12:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/09/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 01:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2021 23:59.
-
17/07/2021 00:52
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 14:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/06/2021 19:21
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 22:51
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 22:42
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2021 05:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 03:25
Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE ARAUJO em 31/05/2021 23:59.
-
31/05/2021 22:29
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 11:59
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 11:57
Apensado ao processo 0800791-17.2021.8.20.5126
-
07/05/2021 11:56
Desapensado do processo 0800791-17.2021.8.20.5126
-
07/05/2021 11:56
Desapensado do processo 0856286-04.2019.8.20.5001
-
07/05/2021 11:56
Desapensado do processo 0856398-70.2019.8.20.5001
-
07/05/2021 11:53
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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07/05/2021 10:18
Conclusos para decisão
-
07/05/2021 10:15
Juntada de Certidão
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07/05/2021 09:30
Desapensado do processo 0801199-92.2021.8.20.5001
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06/05/2021 10:36
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2021 16:46
Outras Decisões
-
04/05/2021 07:38
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 07:37
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 09:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/04/2021 17:02
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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