TJRN - 0801001-60.2018.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENEDITA MARIA SIMPLICIO

CPF *09.***.*81-94

Advogados

FLAVIO DE SOUZA

OAB: 13685/RN

CPF *52.***.*69-42

THAYNA CABRAL DO AMARAL CAMPINA

OAB: 21175/RN

CPF *15.***.*62-35

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

ROMILDO FARIAS DA SILVA

CPF *99.***.*81-08

VERIDIANA FARIAS DA SILVA

CPF *94.***.*35-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

11 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

MPRN - 33 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2025 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 13:49

    Audiência Conciliação - Instrução e julgamento realizada conduzida por 19/08/2025 09:00 em/para 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 20/08/2025 13:49

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 09:00, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 17/08/2025 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2025 11:50

    Juntada de diligência

  • 25/07/2025 00:27

    Decorrido prazo de BENEDITA MARIA SIMPLICIO em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:27

    Decorrido prazo de BENEDITA MARIA SIMPLICIO em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:27

    Decorrido prazo de VERIDIANA FARIAS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:27

    Decorrido prazo de VERIDIANA FARIAS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 15:51

    Juntada de diligência

  • 18/07/2025 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:30

    Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 17/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 11:29

    Juntada de diligência

  • 17/07/2025 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 11:25

    Juntada de diligência

  • 17/07/2025 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 09:08

    Juntada de diligência

  • 17/07/2025 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 08:59

    Juntada de diligência

  • 12/07/2025 06:10

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 15:17

    Juntada de diligência

  • 10/07/2025 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 11:58

    Juntada de diligência

  • 09/07/2025 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 00:09

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0801001-60.2018.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BENEDITA MARIA SIMPLICIO POLO PASSIVO: VERIDIANA FARIAS DA SILVA e outros (3) DECISÃO.

    Considerando o conflito de pautas de audiência desta juíza, designada para atuação neste juízo, resta impossibilitada a realização da audiência agendada para o dia 07/08/2025, às 09h, motivo pelo qual determino o seu cancelamento, ao mesmo tempo em que fixo como nova data o dia 19/08/2025, às 09h, pelo AMBIENTE VIRTUAL: https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia5vfp.

    Tendo em vista se tratar de processo de Meta 2/CNJ, com necessidade de célere tramitação do feito, determino que a Secretaria Unificada providencie, com prioridade, as intimações das partes e testemunhas.

    Cumpra-se.

    Natal, 02 de julho de 2025.

    MARIA CRISTINA DE PAIVA VIANA Juíza de Direito Designada

  • 02/07/2025 18:56

    Audiência Conciliação - Instrução e julgamento redesignada conduzida por 19/08/2025 09:00 em/para 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 02/07/2025 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 18:15

    Outras Decisões

  • 02/07/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 00:28

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 20/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 12:48

    Juntada de diligência

  • 09/05/2025 10:53

    Juntada de diligência

  • 09/05/2025 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 10:24

    Juntada de diligência

  • 07/05/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2025 00:25

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:25

    Decorrido prazo de 11ª Defensoria Cível de Natal em 25/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 13:01

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 07/08/2025 09:00 em/para 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 04/04/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 17:30

    Outras Decisões

  • 23/05/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 07:58

    Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 07:58

    Decorrido prazo de 11ª Defensoria Cível de Natal em 28/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 01:58

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 01:58

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 10:40

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 01/03/2023 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 03:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 03:26

    Decorrido prazo de VERIDIANA FARIAS DA SILVA em 11/05/2022.

  • 13/07/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de VERIDIANA FARIAS DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2021 09:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2021 06:34

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 08/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2021 08:22

    Outras Decisões

  • 10/10/2019 04:33

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2019 02:14

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 20/06/2019 23:59:59.

  • 23/06/2019 02:10

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 20/06/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2019 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2019 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 10:06

    Juntada de termo

  • 10/12/2018 14:46

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2018 00:34

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 19/10/2018 23:59:59.

  • 21/09/2018 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2018 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2018 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2018 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2018 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2018 13:20

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 13:13

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 14/06/2018 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2018 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2018 12:27

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2018 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2018 18:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/03/2018 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2018 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2018 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2018 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2018 12:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/01/2018 15:04

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2018 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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