12/09/2025 10:57

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
11/07/2025 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo: 0820004-54.2025.8.20.5001 Autor(a): ALISSON BRENO REGO VIANA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em atendimento à Portaria Nº. 001/2023 – SUJEFP, de 22/03/2023, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados - ID 153614503.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos conclusos para decisão de embargos de declaração.

Natal/RN, 2 de julho de 2025.

VALERIA MEDEIROS AIRES Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:56

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 21:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:20

Juntada de Petição de ato administrativo
04/06/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:00

Juntada de diligência
20/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:02

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:27

Outras Decisões
14/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 13:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 19:14

Conclusos para decisão
31/03/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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