24/04/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:32

Transitado em Julgado em 24/04/2025
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 05:53

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0802981-94.2022.8.20.5100 Partes: JOEL NUNES DE OLIVEIRA x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.

Durante o trâmite processual, a parte executada atravessou petição aos autos informando o pagamento integral da dívida, pugnando pela extinção do feito pelo pagamento (ID 142926765).

Instada a manifestar-se, a parte exequente pugnou pelo levantamento dos valores medainte alvará, extinguindo o feito pela satisfação da dívida (ID 143241026).

Alvarás expedidos no ID 144614406.

Assim, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução envolvendo as partes acima nominadas, já tendo sido expedido os respectivos alvarás.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
25/03/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 10:04

Conclusos para julgamento
21/03/2025 07:52

Decorrido prazo de JOEL NUNES DE OLIVEIRA em 14/03/2025.
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JOEL NUNES DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JOEL NUNES DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:44

Publicado Intimação em 10/03/2025.
11/03/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802981-94.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOEL NUNES DE OLIVEIRA Polo Passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência e da certidão (ID 144614399), INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 6 de março de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 01:26

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802981-94.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOEL NUNES DE OLIVEIRA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
13/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 18:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 09:48

Desentranhado o documento
12/02/2025 09:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:44

Recebidos os autos
12/02/2025 09:44

Juntada de intimação de pauta
06/12/2024 17:07

Publicado Intimação em 28/08/2024.
06/12/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
05/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 12/12/2023.
05/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
01/12/2024 04:13

Publicado Intimação em 06/08/2024.
01/12/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
29/11/2024 13:39

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/11/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/11/2024 09:13

Publicado Intimação em 04/12/2023.
27/11/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
28/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 03:53

Decorrido prazo de JOEL NUNES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 09:56

Juntada de Petição de apelação
02/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:54

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:41

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:53

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:15

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2023 11:48

Conclusos para julgamento
18/10/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:51

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:23

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2023 16:40

Publicado Intimação em 04/10/2023.
05/10/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento
28/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:59

Juntada de documento de comprovação
25/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:01

Juntada de Certidão
25/09/2023 01:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 08:34

Juntada de Petição de laudo pericial
22/08/2023 16:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 05:52

Publicado Intimação em 04/08/2023.
11/08/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
11/08/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:20

Publicado Intimação em 04/08/2023.
10/08/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
10/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:34

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2023 09:36

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:15

Nomeado perito
11/07/2023 14:44

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:44

Juntada de Certidão
20/05/2023 02:11

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 07:39

Conclusos para decisão
12/04/2023 02:56

Decorrido prazo de JOEL NUNES DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
28/03/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
19/03/2023 01:42

Publicado Intimação em 17/03/2023.
19/03/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 05:17

Publicado Intimação em 23/02/2023.
03/03/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
23/02/2023 11:32

Conclusos para decisão
21/02/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 04:14

Expedição de Certidão.
16/02/2023 04:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2023 23:59.
31/01/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 02:32

Publicado Intimação em 29/11/2022.
03/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
02/12/2022 15:51

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/08/2022 23:59.
29/08/2022 17:11

Decorrido prazo de JOEL NUNES DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
22/08/2022 12:32

Juntada de Petição de contestação
01/08/2022 01:32

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:45

Concedida a Medida Liminar
26/07/2022 23:43

Conclusos para decisão
21/07/2022 16:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2022 13:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
21/07/2022 09:03

Juntada de custas
07/07/2022 12:56

Publicado Intimação em 07/07/2022.
06/07/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 11:28

Conclusos para decisão
03/07/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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