18/09/2025 11:47

Juntada de Certidão
17/09/2025 12:17

Juntada de Certidão
17/09/2025 10:52

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 17/09/2025 10:15 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/09/2025 10:52

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FRANCIMILTON NUNES CABRAL
17/09/2025 10:52

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 10:15, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/09/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:47

Conclusos para despacho
24/08/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCIMILTON NUNES CABRAL em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 17:05

Juntada de diligência
16/07/2025 10:53

Expedição de Mandado.
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de CAIO VANUTI MARINHO DE MELO em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:12

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0826982-47.2025.8.20.5001 INQUÉRITO POLICIAL (279) ÓRGÃO DE ORIGEM: 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN INVESTIGADO: FRANCIMILTON NUNES CABRAL DESPACHO Vistos, etc.

Atendendo ao pleito ministerial (ID 153840040), aprazo audiência visando verificar a adequação, suficiência, voluntariedade e legalidade do acordo firmado pelo indiciado e Representante do Ministério Público, para o dia 17 de setembro de 2025, às 10h15, devendo a Secretaria proceder a intimação do indiciado e de seu defensor, assim como da Representante do Ministério Público.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 6 de junho de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 15:40

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 17/09/2025 10:15 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:29

Juntada de Ofício
10/06/2025 00:46

Decorrido prazo de CAIO VANUTI MARINHO DE MELO em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
06/06/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:57

Indeferido o pedido de FRANCIMILTON NUNES CABRAL
30/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:19

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/05/2025 14:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:43

Concedida a Liberdade provisória de FRANCIMILTON NUNES CABRAL.
29/04/2025 12:37

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
26/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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