25/08/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:02

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:58

Recebidos os autos
21/08/2025 12:58

Juntada de despacho
15/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025 13:47

Decorrido prazo de CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA DEFESA DA ACUSADA em 12/06/2025.
13/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:55

Juntada de Petição de recurso de apelação
01/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2025 10:53

Juntada de diligência
03/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:17

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 08:44

Juntada de diligência
22/02/2025 10:46

Expedição de Mandado.
19/02/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:45

Decorrido prazo de advogados da acusada MARTA HELENA DE OLIVEIRA BERTOLA em 17/02/2025.
18/02/2025 01:46

Decorrido prazo de KEZIA KARINA GOMES DE MIRANDA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:36

Decorrido prazo de MARCOS CAIO LOPES MORO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:36

Decorrido prazo de JESSICA MICHELINA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:36

Decorrido prazo de PIETRA CARLOS SILVA TATIM em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:36

Decorrido prazo de YASMIN CHRISTINY DE OLIVEIRA CABRAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:36

Decorrido prazo de LUCAS MATTO GROSSO PEREIRA RAMALHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:50

Decorrido prazo de YASMIN CHRISTINY DE OLIVEIRA CABRAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:50

Decorrido prazo de MARCOS CAIO LOPES MORO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:50

Decorrido prazo de JESSICA MICHELINA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:50

Decorrido prazo de PIETRA CARLOS SILVA TATIM em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:50

Decorrido prazo de LUCAS MATTO GROSSO PEREIRA RAMALHO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:06

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/01/2025 09:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
21/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
09/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:37

Juntada de carta precatória devolvida
04/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:38

Juntada de carta precatória devolvida
21/11/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 14:23

Juntada de diligência
13/11/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 12:53

Juntada de diligência
22/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:10

Expedição de Carta precatória.
16/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:30

Expedição de Mandado.
15/10/2024 17:30

Expedição de Mandado.
15/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/01/2025 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
10/09/2024 14:57

Outras Decisões
01/07/2024 13:39

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 20:45

REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
04/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 06:15

Decorrido prazo de MARTA HELENA DE OLIVEIRA BERTOLA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:15

Decorrido prazo de MARTA HELENA DE OLIVEIRA BERTOLA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:21

Decorrido prazo de MARTA HELENA DE OLIVEIRA BERTOLA em 06/11/2023.
20/11/2023 08:07

Juntada de carta precatória devolvida
10/10/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 10:54

Expedição de Carta precatória.
10/10/2023 08:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/10/2023 14:39

Recebida a denúncia contra MARTHA HELENA DE OLIVEIRA
05/10/2023 08:31

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/10/2023 10:08

Juntada de Petição de denúncia
27/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
26/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/02/2023 07:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 09:52

Conclusos para decisão
17/02/2023 09:51

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:38

Conclusos para decisão
10/01/2023 13:38

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:14

Juntada de Certidão
18/03/2022 20:56

Expedição de Ofício.
18/03/2022 20:56

Expedição de Ofício.
08/02/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2022 15:16

Conclusos para decisão
28/01/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 11:50

Juntada de Certidão
23/12/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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