15/09/2025 20:52

Conclusos para despacho
15/09/2025 20:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815287-43.2023.8.20.5106 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Parte Autora: Aquatec Aquacultura Ltda Advogado: Advogado do(a) SUSCITANTE: ALVARO QUEIROZ BORGES - RN6483 Parte Ré: SUSCITADO: BAIXO ASSU FRUTOS DO MAR LTDA. - ME e outros Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) NEGATIVA(S) RETRO do(s) Sr(s).

Oficial(is) de Justiça - ID('s) 158583532, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 29 de julho de 2025 LUCICLEIDE VIEIRA DE SANTANA F 459514
29/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 11:50

Juntada de diligência
17/07/2025 07:29

Expedição de Mandado.
22/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:27

Juntada de diligência
30/01/2025 09:40

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:22

Publicado Intimação em 17/05/2024.
27/11/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
18/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:36

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815287-43.2023.8.20.5106 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Parte Autora: Aquatec Aquacultura Ltda Advogado: Advogado do(a) SUSCITANTE: ALVARO QUEIROZ BORGES - RN6483 Parte Ré: SUSCITADO: BAIXO ASSU FRUTOS DO MAR LTDA. - ME e outros Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as diligências NEGATIVAS RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 14 de maio de 2024.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) DUANN CARLOS AIRES DANTAS Estagiário de direito
15/05/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2024 17:36

Juntada de diligência
10/04/2024 18:01

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 14:00

Juntada de diligência
21/11/2023 12:00

Expedição de Mandado.
27/09/2023 19:09

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0815287-43.2023.8.20.5106 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Polo ativo: Aquatec Aquacultura Ltda Polo passivo: BAIXO ASSU FRUTOS DO MAR LTDA Despacho Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de CLAUDIO LUIS CORTES DOS SANTOS, suspendendo-se o andamento da execução o julgamento do incidente.

Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias.

Proceda-se às anotações devidas.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
25/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:42

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:43

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0815287-43.2023.8.20.5106 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Polo ativo: Aquatec Aquacultura Ltda Advogado do(a) SUSCITANTE: ALVARO QUEIROZ BORGES - RN6483 Polo passivo: BAIXO ASSU FRUTOS DO MAR LTDA. - ME CNPJ: 08.***.***/0001-72 , Despacho Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes.

Com a manifestação, voltem-me conclusos para decisão de urgência inicial.

Intime-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
28/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:19

Juntada de custas
27/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:18

Juntada de custas
26/07/2023 16:16

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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