15/09/2025 13:12

Conclusos para decisão
30/08/2025 00:17

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 29/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 05:46

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Processo nº. 0800666-02.2025.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA MARTINS REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA DESPACHO Certifique-se sobre a eventual existência de outros feitos envolvendo as mesmas partes (autora e requerida) em fase de conhecimento.

Constatada a existência de outras demandas, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o protocolo apartado, bem como se manifestar sobre a possibilidade de litigância predatória, com fulcro no princípio da vedação à decisão surpresa.

No mesmo prazo, considerando que a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, intime-se somente a parte demandada para informar se tem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, a parte deve juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvadas ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Decorrido o prazo, volvam os autos conclusos.

Baraúna/RN, data de validação no sistema.

SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte autora, para, querendo, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias.
02/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 13:08

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
09/05/2025 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA MARTINS.
08/05/2025 21:17

Outras Decisões
06/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841640-76.2025.8.20.5001

Alexandre Ennes Jesi

Cassi - Caixa de Assistencia dos Funcion...

Advogado: Priscila Maria Moreira Nova da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0803414-75.2025.8.20.5106

Antonio Railson Leite

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Talizy Cristina Thomas de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/02/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0809451-36.2025.8.20.5004

Ludgero de Medeiros Filho

Transportes Aereos Portugueses (Tap Air ...

Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0100219-94.2018.8.20.0151

Central Geradora Eolica Sao Bento do Nor...

Erivelto Henrique da Cruz

Advogado: Ricardo Augusto de Barros Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0802106-32.2025.8.20.5129

Cristiane Souza da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/05/2025 19:34

Exibir Processo