TJRN - 0804817-05.2023.8.20.5121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 14:13
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 14:13
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 01:08
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 17:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/08/2025 15:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/08/2025 00:41
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 04/08/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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12/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0804817-05.2023.8.20.5121 Autor: ROGERS CABRAL DOS SANTOS Ré: Incorplan - Incorporações Ltda.
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 08/07/2025; às 10h00min, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, presentes: Dra.
MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, Juíza de Direito; a parte autora, ROGERS CABRAL DOS SANTOS, acompanhada de seu advogado, Dr.
HALLAN DE FREITAS CARDOSO - RN15256 e da parte requerida, Incorplan - Incorporações Ltda., representada por seu preposto FRANKIE DANTAS MUNIZ DE BRITO, CPF nº *35.***.*07-94, acompanhada de sua advogada, Dra.
SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA - RN6261.
Aberta a audiência, a MM.
Juíza indagou as partes acerca da possibilidade de conciliação, sem êxito.
Ato contínuo, passou-se à instrução do feito, com a oitiva do depoimento pessoal das partes e de uma testemunha arroladas nos autos, mediante gravação audiovisual realizada através da plataforma Teams.
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA: 1) Rosangela Fátima Silva, qualificada nos autos, declarante (tem ação contra a ré).
Respondeu aos questionamentos da MM.
Juíza, conforme registrado no arquivo de mídia do sistema Teams. 2) Fabiola Veras Batista - (dispensada, sem oposição). 3) Matheus Rosemiro Cunha - (dispensada, sem oposição). 4) Fabiano Wagner Anulino de Medeiros - (dispensada, sem oposição).
SEM TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE RÉ: REQUERIMENTOS: Parte Autora: Prazo para memoriais.
Parte Ré: Prazo para memoriais.
Ao final, a MM.
Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: "Insira-se a gravação nos autos.
Defiro o requerimento das partes.
Intimem-se ambas as partes para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se amanhã (09/07/25) pela parte autora e, em seguida, pela parte ré.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se." Eu, Ricardo Alexandre Freire Costa - Assistente de Gabinete, digitei o presente termo, que vai assinado pela MM.
Juíza de Direito.
Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito -
09/07/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 17:16
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/07/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
-
08/07/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 17:16
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
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08/07/2025 09:43
Juntada de Petição de comunicações
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07/07/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 02:41
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 10:29
Conclusos para despacho
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21/05/2025 08:09
Juntada de Petição de comunicações
-
01/04/2025 01:25
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 01:07
Decorrido prazo de SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:43
Decorrido prazo de SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA em 31/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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29/12/2024 09:35
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/07/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
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20/09/2024 05:00
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 19/09/2024 23:59.
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20/09/2024 00:50
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 19/09/2024 23:59.
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09/09/2024 08:10
Juntada de Petição de comunicações
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19/08/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 06:41
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 08:41
Juntada de Petição de comunicações
-
01/08/2024 05:22
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 14:38
Conclusos para despacho
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18/07/2024 14:38
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 08:44
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 08:44
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 20/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 21:42
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2024 09:32
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/01/2024 09:32
Audiência conciliação realizada para 31/01/2024 09:40 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
31/01/2024 09:32
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 09:40, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
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31/01/2024 08:10
Juntada de Petição de comunicações
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30/01/2024 19:10
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 29/01/2024 23:59.
-
12/01/2024 12:09
Juntada de Certidão
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11/01/2024 15:48
Recebidos os autos.
-
11/01/2024 15:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba
-
13/12/2023 09:09
Juntada de Certidão
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13/12/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 09:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/12/2023 21:49
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
07/12/2023 09:09
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 09:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/12/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 11:44
Juntada de Certidão
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30/10/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 08:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/10/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 10:58
Audiência conciliação designada para 31/01/2024 09:40 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
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25/10/2023 09:51
Recebidos os autos.
-
25/10/2023 09:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba
-
25/10/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 21:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/10/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/10/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 21:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/10/2023 20:29
Juntada de custas
-
20/10/2023 20:26
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 20:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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