STJ - 0802008-60.2023.8.20.5600

04/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802008602023820560020250604090446

03/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025

28/05/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482846/2025

28/05/2025 20:48

Protocolizada Petição 482846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/05/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

24/05/2025 00:10

Não conhecido o recurso de GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMEMTO

23/05/2025 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 40199, foi retificada a autuação para incluir o “OUTRO NOME” da parte Agravante, GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO.

11/09/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/09/2024 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 796959/2024

11/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 796959/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/09/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE