TJRN - 0858773-68.2024.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:43
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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11/09/2025 00:14
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0858773-68.2024.8.20.5001 RECORRENTE: ACYLINO DOS SANTOS LIMA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Retornados os autos da instância recursal sem requerimentos, arquivem-se com intimação prévia da parte autora.
Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/09/2025 10:19
Arquivado Definitivamente
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09/09/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2025 08:11
Conclusos para despacho
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03/09/2025 11:34
Recebidos os autos
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03/09/2025 11:34
Juntada de intimação de pauta
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23/06/2025 08:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/05/2025 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:44
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
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11/04/2025 06:43
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 06:40
Juntada de ato ordinatório
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15/03/2025 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
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17/02/2025 15:05
Juntada de Petição de recurso inominado
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17/02/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 17:48
Julgado improcedente o pedido
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20/01/2025 11:07
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 14:36
Juntada de Petição de alegações finais
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13/12/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 22:18
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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