12/09/2025 06:31

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0861008-08.2024.8.20.5001 RECORRENTE: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA MORAIS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Diante da certidão de trânsito em julgado Id 162804780, determino o arquivamento dos autos uma vez que, o cumprimento de sentença deve ser provocado pela parte autora.

Apresentada petição de execução, conclua-se os autos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:51

Recebidos os autos
03/09/2025 10:51

Juntada de intimação de pauta
23/06/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:27

Juntada de ato ordinatório
15/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:15

Declarada decadência ou prescrição
06/02/2025 08:51

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 19:56

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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