TJRN - 0819953-96.2024.8.20.5124
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 08/09/2025 23:59.
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05/09/2025 00:27
Decorrido prazo de FRANCISCA VICENTE DA CRUZ em 04/09/2025 23:59.
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28/08/2025 00:44
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0819953-96.2024.8.20.5124 D E S P A C H O A audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 27.08.2025 coincidiu com o curso de aperfeiçoamento realizado pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte do qual esta Magistrada está participando.
Sendo assim, determino o reaprazamento do ato para o dia 05.11.2025, às 08h30, devendo as partes comparecerem de forma presencial à sala de audiências deste Juizado.
Intimem-se as partes, preferencialmente por meio do sistema PJe através de seu patrono ou por carta com aviso de recebimento (AR) caso não tenha advogado constituído, dando-lhes ciência da designação da AIJ e da necessidade de comparecimento presencial.
Havendo testemunhas a serem ouvidas, cabe ao advogado que as arrolar, informá-las do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, a qual será adotada apenas nas hipóteses previstas em Lei, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95.
Cumpra-se com os expedientes necessários.
Parnamirim/RN, na data do sistema.
ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (assinatura eletrônica na forma da Lei 11.419/06) -
26/08/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 14:54
Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 05/11/2025 08:30 em/para 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
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26/08/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 13:24
Conclusos para despacho
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29/07/2025 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCA VICENTE DA CRUZ em 23/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:16
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 13:45
Juntada de Certidão
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15/07/2025 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:00
Intimação
3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0819953-96.2024.8.20.5124 ATO ORDINATÓRIO Considerando a portaria nº 01/2025 - GJ - CSU, que dispõe acerca do funcionamento do 3º Juizado Especial de Parnamirim, no período da reforma na unidade judiciária, a audiência de instrução, dia 27.08.2025, será realizada exclusivamente na modalidade virtual, com envio do link da audiência.
Parnamirim/RN, 14 de julho de 2025.
ADRIANA NARA DA SILVA TRINDADE (Documento assinado na forma do artigo 1º, inc.
III, da Lei 11.419/06) -
14/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 11:58
Juntada de ato ordinatório
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01/07/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 09:51
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/08/2025 08:30 em/para 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
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16/06/2025 00:37
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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16/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0819953-96.2024.8.20.5124 D E S P A C H O Vistos etc.
Da análise dos autos, entendo pertinente o pedido formulado pela parte demandante, relativo à inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, tendo em vista o interesse na oitiva de testemunhas.
Assim, designo o referido ato processual para o dia 27.08.2025, 08h30, devendo as partes comparecerem de forma presencial à sala de audiências deste Juizado.
Intimem-se as partes, preferencialmente por meio do sistema PJe através de seu patrono ou por carta com aviso de recebimento (AR) caso não tenha advogado constituído, dando-lhes ciência da designação da AIJ e da necessidade de comparecimento presencial.
Havendo testemunhas a serem ouvidas, cabe ao advogado que as arrolar, informá-las do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, a qual será adotada apenas nas hipóteses previstas em Lei, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95.
Cumpra-se.
Parnamirim/RN, na data do sistema.
ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (assinatura eletrônica na forma da Lei 11.419/06) -
12/06/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 08:47
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 10:28
Juntada de Certidão
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28/02/2025 20:02
Juntada de Petição de alegações finais
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28/01/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 10:33
Juntada de Certidão
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27/01/2025 18:46
Juntada de Petição de contestação
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09/01/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 12:35
Não Concedida a Medida Liminar
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08/01/2025 11:20
Conclusos para decisão
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08/01/2025 11:19
Juntada de Certidão
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10/12/2024 06:54
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 17:34
Conclusos para decisão
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27/11/2024 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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