28/08/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 18:40

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:26

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:07

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0828870-51.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 27 de junho de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:42

Juntada de ato ordinatório
23/06/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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