14/08/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:28

Decorrido prazo de C M DUARTE DE OLIVEIRA - ME em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/06/2025 10:51

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE JOÃO CÂMARA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública RN 120, s/n, Alto do Ferreiro, CEP 59.550-000, João Câmara/RN Telefone: (84) 3673-9238; Telefone móvel/WhatsApp: (84) 3673-8791/8792 PROCESSO Nº. 0800862-56.2019.8.20.5104 EXEQUENTE: ACLA COBRANÇA LTDA ME EXECUTADO: C M DUARTE DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA Esgotados os meios de execução, e ante a inércia do exequente, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários, conforme dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se ambos os litigantes do teor desta sentença; ficando o exequente cientificado que poderá requerer a reativação do processo, exclusivamente, com indicação específica de bens penhoráveis, e caso não fulminada a pretensão pela prescrição intercorrente.

Expedida as intimações, arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

João Câmara-RN, data e hora do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Rainel Batista Pereira Filho Juiz de Direito
12/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:21

Decorrido prazo de Acla Cobrança LTDA ME em 07/03/2025.
08/03/2025 01:56

Decorrido prazo de ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 14:22

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 09:34

Conclusos para despacho
18/07/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 19:11

Juntada de diligência
15/07/2024 10:12

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:50

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:59

Processo Reativado
10/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:27

Conclusos para decisão
19/12/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 16:15

Arquivado Definitivamente
06/08/2019 09:33

Homologada a Transação
24/07/2019 10:18

Conclusos para julgamento
24/07/2019 10:17

Audiência conciliação realizada para 24/07/2019 09:00.
23/07/2019 18:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2019 13:38

Expedição de Mandado.
17/06/2019 12:15

Audiência conciliação designada para 24/07/2019 09:00.
17/06/2019 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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