TJRN - 0905802-85.2022.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO LINS GALVAO

CPF *12.***.*75-87

Advogados

EMANUEL LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE BASTOS

OAB: 12802/RN

CPF *97.***.*13-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RN

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 19:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 30/07/2025 17:36

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 30/07/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 09:15

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 01:43

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 05:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 29/10/2024 23:59.

  • 20/08/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 14:32

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 19/08/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 10:47

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 05/07/2024 07:27

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 05/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 04/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 02:56

    Decorrido prazo de EMANUEL LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE BASTOS em 27/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 17:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/06/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 10:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/03/2024 10:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 19/03/2024 10:55

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 19/03/2024 05:07

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 05:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 18/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 05:49

    Decorrido prazo de EMANUEL LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE BASTOS em 19/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 20:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/01/2024 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 04:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 04:13

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 00:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:42

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/07/2023 14:00

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Proc. 0905802-85.2022.8.20.5001 Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, procedo a intimação da parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se desejar, requerer o cumprimento da sentença quanto à condenação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, devendo-se instruí-lo com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, preferencialmente pelo Sistema CALCULADORA AUTOMÁTICA, disponível no site do TJRN, conforme Portaria nº 399-TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, de 12 de março de 2019 (DJE de 15/03/2019), com a redação dada pela Portaria nº 332/2020-TJ, de 09 de junho de 2020, contendo todos os elementos previsto no art. 534, do Código de Processo Civil.

    Natal/RN, 23 de julho de 2023.

    MARIA CLARA DE MEDEIROS CAMPOS Analista Judiciário Unidade III SUVFP - Natal/RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 23/07/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:55

    Transitado em Julgado em 19/07/2023

  • 20/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 19/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 08:46

    Decorrido prazo de EMANUEL LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE BASTOS em 20/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 11:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/03/2023 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 02:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 02:01

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.

  • 23/11/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 12:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/10/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 09:26

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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