26/08/2025 14:10

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:54

Decorrido prazo de Estado do RN em 15/07/2025.
06/08/2025 14:16

Juntada de Petição de recurso de apelação
24/07/2025 19:20

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 05:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/06/2025 05:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0853421-03.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 23 de junho de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:12

Juntada de ato ordinatório
23/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:36

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/01/2025 09:05

Outras Decisões
27/09/2024 07:19

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 06:20

Juntada de Petição de petição incidental
09/09/2022 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2022 13:25

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 07:42

Outras Decisões
21/07/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 16:17

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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