TJRN - 0805480-88.2023.8.20.0000

12/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art.1.021, § 1º do CPC (Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576853 - EDcl no AREsp 2796168 - Publicação prevista para 16/09/2025

26/08/2025 06:31

Juntada de Petição de petição nº 778262/2025

25/08/2025 22:02

Protocolizada Petição 778262/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

06/08/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para MARIA SALETE DANTAS HONORATO apresentar resposta à petição n. 576853/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 327.

27/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2025 Petição Nº 576853/2025 -

26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 576853/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

24/06/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 576853/2025

24/06/2025 22:21

Protocolizada Petição 576853/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

17/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 16:20

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE MARIA E SOUZA DE ANDRADE e não-provido

18/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE