28/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:34

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0801847-24.2025.8.20.5101 AUTOR(A): MAIZIA ESTEVAO DA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho.

Não havendo indicação de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:58

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801847-24.2025.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MAIZIA ESTEVAO DA FONSECA Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 24 de junho de 2025.

ROSANGELA DO NASCIMENTO FEDERICO Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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