03/09/2025 02:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0919886-91.2022.8.20.5001 Parte autora: MAISE SILVA DE OLIVEIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu causídico, para juntar aos autos certidão de dependentes da falecida, a ser expedida pelo IPERN, em 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo, voltem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Natal/RN, data do sistema.

Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital
01/09/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0919886-91.2022.8.20.5001 Parte autora: MAISE SILVA DE OLIVEIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença/acordão, onde foi requerida a habilitação de sucessores.

Instado o réu a apresentar manifestação, anuiu ao pleito, porém requereu o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (Id 147871878).

Deste modo, intime-se a parte peticionante (Id 141309666), por intermédio de seu advogado para, em 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao teor da petição do Id 147871878.

Escoado o prazo, à conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Natal, 8 de junho de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
16/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:54

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:52

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 23:24

Conclusos para despacho
29/01/2025 23:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:54

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:54

Processo Reativado
20/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/10/2023 23:59.
17/08/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 14:55

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2023 10:43

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:42

Transitado em Julgado em 07/07/2023
06/07/2023 07:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:23

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 07:11

Conclusos para julgamento
09/03/2023 10:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2023 23:59.
26/01/2023 16:32

Juntada de Petição de alegações finais
20/01/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:47

Conclusos para decisão
16/12/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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