TJRN - 0802355-48.2023.8.20.5130
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 14:07
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 16/07/2025 13:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.
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16/07/2025 14:07
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 13:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
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16/07/2025 02:02
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 20:52
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/07/2025 12:46
Juntada de Certidão
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15/07/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/07/2025 11:23
Juntada de Certidão
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09/07/2025 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2025 10:47
Juntada de Certidão
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09/07/2025 10:40
Juntada de Petição de outros documentos
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09/07/2025 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2025 10:33
Juntada de Certidão
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25/06/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 01:00
Publicado Intimação em 24/06/2025.
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25/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/06/2025 13:07
Juntada de Certidão
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0802355-48.2023.8.20.5130 Ação: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Por ordem do Dr.
PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 16/07/2025, às 13h00min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.
A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 21 de junho de 2025 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/06/2025 21:46
Expedição de Mandado.
-
21/06/2025 21:46
Expedição de Mandado.
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21/06/2025 21:46
Expedição de Mandado.
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21/06/2025 21:46
Expedição de Mandado.
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21/06/2025 21:46
Expedição de Mandado.
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21/06/2025 20:47
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2025 20:45
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 11:48
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/07/2025 13:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.
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31/03/2025 09:46
Outras Decisões
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28/03/2025 14:11
Conclusos para decisão
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10/03/2025 10:15
Juntada de Petição de parecer
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25/02/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 05:59
Decorrido prazo de ALTEMIRO DE GOIS em 01/07/2024 23:59.
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02/07/2024 05:59
Decorrido prazo de ALTEMIRO DE GOIS em 01/07/2024 23:59.
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23/06/2024 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/06/2024 20:08
Juntada de Certidão
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08/05/2024 13:00
Expedição de Mandado.
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09/01/2024 08:13
Recebida a denúncia contra ALTEMIRO DE GOIS
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08/01/2024 15:45
Conclusos para decisão
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08/01/2024 15:44
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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12/12/2023 12:22
Juntada de Petição de denúncia
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25/10/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 17:07
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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