02/09/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 07:58

Transitado em Julgado em 01/09/2025
27/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 10:07

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:54

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0806536-96.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ANTONIO SILVA DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO FRANCO SANTANA DE ASSIS - RN0010936A Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO MOSSORO e outros Destinatário: DIEGO FRANCO SANTANA DE ASSIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 18 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
18/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
02/06/2025 21:21

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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