13/08/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:30

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2025 23:59.
24/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0801312-07.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUIZ MATIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA A parte autora peticionou, pugnando pela desistência do feito.

Sem óbice à desistência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 21 de junho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:06

Extinto o processo por desistência
14/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:10

Determinação de redistribuição por prevenção
13/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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