TJRN - 0802469-51.2023.8.20.0000

08/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 16:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e provido

13/08/2025 09:47

Retirada de pauta

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

20/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/05/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE