TJRN - 0857569-91.2021.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DE NATAL (DEPID/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA

CPF *55.***.*71-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

5ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 26ª PROMOTORIA NATAL

MARIA DE LIMA FERNANDES

CPF *77.***.*10-34

JOSE NILTON MARTINIANO

CPF *41.***.*76-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 23:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 23:59

    Juntada de diligência

  • 13/05/2024 08:56

    Juntada de diligência

  • 13/11/2023 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2023 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 11:57

    Juntada de despacho

  • 30/07/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2023 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/05/2023 10:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 17:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/05/2023 23:49

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 22:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 22:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:41

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 26/04/2023 12:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 08:59

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 16:12

    Decorrido prazo de JOSE NILTON MARTINIANO em 14/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 10:45

    Audiência instrução realizada para 11/04/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/04/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 10:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 9h30, 4ª Vara Criminal.

  • 10/04/2023 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/04/2023 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/04/2023 02:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA em 31/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 11:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/03/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 19:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 12:18

    Juntada de diligência

  • 29/03/2023 12:16

    Juntada de diligência

  • 08/03/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 07:36

    Audiência instrução redesignada para 11/04/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/10/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 04/10/2022 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 22:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 15:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/09/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 09:41

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 19/10/2022 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/08/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 10:48

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2022 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 14:41

    Juntada de Petição de mandado

  • 08/08/2022 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 15:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/06/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 14:19

    Audiência instrução e julgamento designada para 22/08/2022 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/05/2022 13:38

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/05/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 12:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA em 05/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 10:13

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERNANDES DE LIMA

  • 14/12/2021 07:26

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 16:01

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/12/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 15:42

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 29/11/2021 08:39

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826011-43.2017.8.20.5001

Aldenise Alves Capistrano

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marcos Aurelio Lopes de Farias

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 12/12/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0826011-43.2017.8.20.5001

Marlene Melo da Silva

Telemar Norte Leste S.A.

Advogado: Marcos Aurelio Lopes de Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/06/2017 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0804590-67.2022.8.20.5600

Mateus Oliveira Soares

2ª Delegacia de Parnamirim/Rn

Advogado: Luis Eduardo de Medeiros

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0804590-67.2022.8.20.5600

18ª Delegacia Distrital

Mateus Oliveira Soares

Advogado: Luis Eduardo de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0800077-14.2023.8.20.5150

Sebastiana Calixto

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2023 10:33

Exibir Processo