TJRN - 0804590-67.2022.8.20.5600

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

18ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

18ª DELEGACIA DISTRITAL

18º DISTRITO POLICIAL DE PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS OLIVEIRA SOARES

CPF *44.***.*68-30

Advogados

LUIS EDUARDO DE MEDEIROS

OAB: 6258/RN

CPF *10.***.*34-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA LUCIANE GOMES PEREIRA

CPF *06.***.*71-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/11/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 11:27

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2024 15:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/05/2024 10:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/03/2024 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 10:18

    REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 10/02/2024 22:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/01/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:35

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2024 12:35

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 24/01/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 11:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/10/2023 11:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/10/2023 11:05

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 13:50

    Juntada de guia

  • 18/10/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 21:01

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 20:30

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 08:12

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 08:12

    Juntada de despacho

  • 14/06/2023 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 10:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/06/2023 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2023 02:21

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 13/05/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 18:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/05/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 10:56

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 14:11

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 13:18

    Outras Decisões

  • 24/04/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 22:26

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2023 18:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/04/2023 16:54

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 01/04/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/03/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 18:23

    Audiência de interrogatório realizada para 29/03/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 29/03/2023 18:23

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 ÀS 11H, 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAMIRIM.

  • 22/03/2023 22:45

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 22:33

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 22:22

    Audiência de interrogatório designada para 29/03/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 22/03/2023 15:01

    Audiência instrução e julgamento realizada para 22/03/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 22/03/2023 15:01

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 10:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 22/03/2023 11:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/03/2023 18:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/03/2023 04:38

    Publicado Intimação em 17/02/2023.

  • 17/03/2023 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 10/03/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 12:12

    Audiência instrução e julgamento designada para 22/03/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 10/03/2023 02:03

    Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA SOARES em 09/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 14:37

    Audiência instrução realizada para 09/03/2023 10:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 09/03/2023 14:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 10:15, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 08/03/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 19:00

    Outras Decisões

  • 27/02/2023 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 22:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 09:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 21:12

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/02/2023 21:33

    Audiência instrução designada para 09/03/2023 10:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 14/02/2023 18:29

    Recebida a denúncia contra MATEUS OLIVEIRA SOARES

  • 13/02/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 13:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/01/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 23:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 16:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/01/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 10:50

    Outras Decisões

  • 17/01/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2023 11:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/12/2022 16:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2022 16:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/12/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 06:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/12/2022 09:16

    Declarada incompetência

  • 02/12/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 16:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/11/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 17:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/11/2022 10:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/11/2022 14:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/11/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 21:01

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 15:23

    Audiência de custódia realizada para 22/11/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 22/11/2022 15:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/11/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:53

    Audiência de custódia designada para 22/11/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 22/11/2022 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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